Condomínio indenizará moradora atingida por estilhaços de vidro na garagem, decide Justiça

Condôminos receberam aviso de evitar o local.

Justiça condena mulher por maus-tratos a animais domésticos

Mais de 20 eram mantidos em ambiente insalubre.

Pais que não conseguem mudar estilo de vida perdem 4 filhos na justiça

Após diversas visitas à casa dos réus, o conselho tutelar achou melhor colocar as crianças em abrigo, pois viviam em condições de negligência física e psicológica

Tratamento contra a Aids estará disponível no SUS logo após o diagnóstico

Novo protocolo prevê a distribuição de antirretrovirais logo após ser confirmada a infecção por HIV

Comissão aprova criação de selo para empresa que incentiva doação de medula

A pretensão da proposta é contribuir para superar a já antiga falta de doadores

Para TJ, dirigir alcoolizado, mesmo sem causar acidente, configura delito

Apesar do alto teor etílico, o réu e uma carona transitavam dentro da normalidade

Idosa atropelada na faixa de pedestre receberá indenização

A idosa foi atropelada na faixa de pedestres, sofreu lesões graves e ficou internada por 20 dias.

Motorista é condenado por dirigir embriagado

A juíza Avelirdes Almeida Pinheiro de Lemos, da 5ª Vara Criminal de Goiânia, condenou Josué Antônio de Souza a 1 ano e 8 meses de detenção em regime inicialmente semi-aberto e suspendeu em 1 ano e 9 meses o seu direito de dirigir.

Advogado que impetrou habeas corpus contra lei seca tem pedido negado

O presidente do Supremo ressaltou, em sua decisão, que não compete ao STF julgar pedido de habeas contra a Polícia Militar e a Secretaria de Segurança de Minas Gerais.

Justiça autoriza quebra do sigilo telefônico do pai de Isabella.

Objetivo é identificar ligações feitas pelo casal antes e depois da morte da menina. No dia 29 de março, Isabella caiu do sexto andar do prédio onde mora o casal.

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Ação de cobrança c/c perdas e danos. Contrato de seguro de automóvel. Acidente de trânsito. Suposta embriaguez do condutor do veículo.

Turma criminal concede liberdade restrita à investigada no "Caso Villela"

Adriana Villela é a principal investigada pela morte dos próprios pais

Ação de indenização. Interesse de menor. Ausência de intervenção do Ministério Público. Vício sanável. Danos morais. Erro médico.

Recurso em sentido estrito. Sentença de pronúncia. Pedido de absolvição sumária.

Alegada legítima defesa. Desclassificação para o crime de lesão corporal leve. Ausência de animus necandi não evidenciada. Comprovação da materialidade e indícios suficentes de autoria.

Ação indenizatória por danos materiais e morais. Responsabilidade objetiva do hospital.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Trabalho em baixas temperaturas.

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

Menina catarinense vai receber tratamento cirúrgico para doença do fígado que causa hemorragias

O magistrado entendeu que, levando em consideração o quadro clínico da menina, a cirurgia é imprescindível.